Piauí: Lei vai tornar Gás de cozinha mais barato

Foi aceita pela Comissão Técnica da Assembléia Legislativa um projeto de lei de autoria do deputado Antônio Felix que obriga as distribuidoras disponibilizem botijões de gás de vários pesos. Na sessão de hoje na Alepi, o deputado agradeceu ao pela aprovação de projeto de sua autoria.

Segundo o deputado, os botijões de gás com peso que variam entre 13 kg, 8 e 5kg dariam a classe mais pobre da população a possibilidade de ter acesso ao produto. Ele disse que apresentou o projeto baseado na experiência de Manaus, onde 25 % da população não podiam comprar o gás, tendo sido esse o percentual de aumento nas vendas, depois do fracionamento.

Agora o Projeto aguarda a sansão do Governo para que a lei entre em vigor. Após aprovado, as distribuidoras terão até doze meses para se adequarem a nova legislação. As empresas que não se adequarem a nova lei poderão ser punidas.

Em seu pronunciamento o deputado disse acreditar na sanção governamental de seu projeto, pelo que ele representa para as camadas mais pobres da população. O projeto vai obrigar também, que os fornecedores ao emitir a nota fiscal, façam a pesagem do botijão no ato da venda.