sexta-feira, 30 de maio de 2008

Estado dispensa mais de dois mil trabalhadores no Piauí


O Governo do estado do Piauí dispensou mais de dois mil prestadores de serviços da Secretaria de Saúde e Educação, eles vão ser substituídos pelos aprovados em concursos públicos. Hoje pela manhã algumas dessas pessoas fizeram protestos em frente ao HGV em Teresina.

Em todo estado 2.042 prestadores de serviços a foram dispensados, a estimativa é que outros dois mil sejam comunicados da demissão nos próximos meses,'O estado está dispensando essas pessoas com a alegação que elas estão irregular, que realmente não eram concursadas mesmos, mas eles não estão levando em consideração os direitos trabalhistas dessas pessoas', protesta o Presidente do Sindicato dos Servidores da Saúde, Bartolomeu Gaspar.

Essa é a reclamação do auxiliar de serviços gerais José de Sousa, que prestava Serviço ao Estado. Na semana passada, ele foi comunicado que seria afastado da atividade, 'Fomos eu minha mulher, ela ainda foi chamada na sala para ser comunicada, eu soube nos corredores, uma forma absurda de ficar sabendo, e eles não darão nem uma carta de recomendação,' reclama.

A Secretaria Estadual de Administração explica que o afastamento desses servidores é devido o ultimo concurso público realizado no Piauí no final do ano passado. Os 4.235 aprovados para o cargo de auxiliar de serviço gerais vão substituir os atuais prestadores de serviço.

A Secretaria Regina Sousa afirma que o Governo está apenas cumprindo com a lei, ela afirma que os contratos saio ilegais não tem amparo legal, 'A gente até tentou amparar criando uma lei mas o STR julgou inconstitucional então não tem o que fazer mais, só concurso, e agente tem que chamar quem passou, os que estavam não passou, não tem jeito, eles não tem amparo legal para permanecer'.

PAN

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quinta-feira, 29 de maio de 2008

Familiares de mortos em lista de alagados em Esperantina vão à Justiça



Familiares de mortos alagados vão à Justiça Vários são os familiares de algumas pessoas falecidas e que tiveram seus nomes inclusos na lista como sendo possíveis alagados e que foram cadastradas pela equipe de funcionários da Prefeitura de Esperantina, durante o período em que ocorreu às enchentes. Segundo informações de algumas dessas pessoas, o grupo está ingressando na justiça uma ação conjunta solicitando reparação sobre a tamanha repercussão que o caso tomou.

Para a doméstica Rosalba Silva, que teve o nome da mãe incluída na lista, informou que a mais de 05 (cinco) anos que a sua mãe é falecida e disse que as águas da enchente ficaram a quase 01 (um) quilômetro da residência de sua mãe, finalizou dizendo que é um verdadeiro absurdo.

Segundo informou o delegado da Polícia Civil, Vicente de Paulo, responsável na apuração do caso, disse que realmente cabe um pedido de indenização civil por danos morais e até mesmo material, em função de que alguém se utilizou de má fé com intuito de tirar proveito próprio ou em benefício de terceiros o que de fato caracteriza como crime e ainda por cima da cadeia.

A lista que no início continha apenas os nomes de 09 (nove) mortos, com as investigações esses números subiu de forma considerável para 15 (quinze) mortos.

O delegado acrescentou ainda que diversas pessoas já foram ouvidas a respeito deste caso.

Confira a relação dos mortos:

01. Ananias Antonio de Oliveira;
02. Antonio Carlos Machado;
03. Anisia Silva Magalhães
04. Antonio Aragão Filho;
05. Alcionista de Jesus S. Magalhães;
06. Beatriz Carvalho da Silva;
07. Domingos Alves de Araújo;
08. Eustáquio Amorim;
09. Francisco Carlos Machado;
10. Francisco das Chagas Carvalho;
11. Francisca Matias Lima;
12. Iracema de Jesus Silva;
13. José Pereira de Carvalho;
14. Maria de Lourdes A. dos Santos;
15. Rosilda Ventura da Silva.


Com informações do Jornalesp

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Salário de vereador será reduzido em 2009

A aprovação da Proposta de Emenda Parlamen tar (Pec) que altera o número de vereadores e o orçamento das Câmaras Municipais no Brasil vai afetar diretamente os salários dos próprios parlamentares.

Pelas novas regras, Para o repasse do orçamento para as câmaras de vereadores, foram consideradas cinco faixas de receita.

Os municípios que arrecadam até R$ 30 milhões terão de repassar 4,5% para as câmaras de vereadores; os que estão na faixa de arrecadação acima de R$ 30 milhões até 70 milhões terão de repassar 3,75%; já os que se encaixam entre R$ 70 milhões e 120 milhões terão de repassar 3,5% para as câmaras. Já os municípios que arrecadam de R$ 120 milhões a R$ 200 milhões deverão repassar 2,75% para as câmaras dos vereadores, enquanto os que têm arrecadação superior a R$ 200 milhões terão de repassar 2% para o legislativo.

Apesar de reduzir o orçamento, a Pec prevê o aumento de vereadores em todo o País. O número passa de 51.748 para 59.791. As novas regras serão colocadas em prática já a partir das eleições de outubro, a emenda tem de ser votada até 30 de junho.

Pelo texto, os municípios terão de gastar no mínimo 2% do orçamento que dispõe com as câmaras de vereadores e, no máximo, 4,5%. Os percentuais variam com base no número de habitantes e do total da receita arrecadada pelos municípios. Na prática, houve um corte de aproximadamente 50% na definição de gastos.

A proposta interfere basicamente nos municípios que têm de 15 mil a 1 milhão de habitantes, incluindo todos os municípios do Piauí. Em Teresina a Câmara passa a ter 29 parlamentares.

Edição PAN

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quarta-feira, 28 de maio de 2008

Ex-segurança de Lisboa é assassinado com 5 tiros

Foi assassinado na manhã desta quarta-feira (28/05) no povoado Mosquito,a 4 km do município de Madeiro, um homem conhecido na região por Assis. Ele era ex-segurança do médico Antônio Lisboa, que foi absolvido recetemente da acusação de ser o mandante do assassinato do ex-prefeito de Luzilândia, Raimundo Marques.

A vítima foi executada com cinco tiros em sua residência, no momento em que ordenhava vacas. Segundo relatos de pessoas que estavam presentes no momento do crime, dois motoqueiros chegaram na casa da vítima, um deles entrou e executou o ex- segurança.

Assis era segurança do ex-prefeito de Madeiro, Antônio Lisboa, na época em que o então Prefeito de Luzilândia foi assassinado. O médico Antônio Lisboa foi recentemente absolvido em Luzilândia pelo Tribunal do Júri, o fato mobilizou a cidade que se divide em opiniões sobre o caso.

A polícia de Luzilândia já investiga o caso e ainda não sabe se há envolvimento entre os dois crimes. No entanto, há suspeitas de que o assassinato tenha sido encomendado devido à quantidade de disparos efetuados contra a vítima. Além disso, Assis não teve seus pertences roubados. As investigações serão feitas sob quatro hipóteses: vingança, acerto de contas, queima de arquivo ou questões particulares e/ou familiares.

PAN com informações do JL

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Consultórios Odontológicos são fechados em Esperantina


Consultórios Odotológicos são fechados no Piauí Uma equipe de fiscais do Conselho Regional de Odontologia do Estado do Piauí - CRO/PI esteve realizando uma vistoria nos consultórios odontológico de algumas cidades do Piauí para conferir quais as medidas tomadas pelas prefeituras para regular o funcionamento destes lugares.

Os consultórios odontológicos da cidade de Esperantina passaram por vistoria ontem (27/05) e foram encontradas várias irregularidades nos consultórios situados no centro, bairro Fazendinha e na localidade Lagoa seca. Todos foram fechados por apresentarem falta de condições de funcionamento.


Os trabalhos de inspeção foram coordenados pelo Dr.Lúcio Alberto Monteiro e foi acompanhado pela representante da Secretaria Municipal de Saúde Dra. Valmira Policarpo Arrais.

De acordo com o relatório final apresentado pelos fiscais do Conselho Regional de Odontologia, os consultórios foram lacrados em razão das inúmeras irregularidades conforme notificação de nº 01/2008.

Os problemas encontrados foram:

Equipamentos ultrapassados e enferrujados;
Falta de material básico e de expediente;
Teto apresentando goteiras e salitre;
Consultório localizado em local inapropriado;
Material esterilizado de forma imprópria;
Péssimas condições de higiene.

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sexta-feira, 23 de maio de 2008

A Poesia Piauiense de luto: Morre aos 80 anos o poeta H. Dobal


A poesia piauiense está de luto. No início da noite de ontem (22/05), morreu em Teresina, o poeta H. Dobal vítima de falência múltipla dos órgãos.

O poeta estava internado há um mês em um hospital da Capital. Familiares e amigos lamentaram a morte do escritor, "Não só a Academia do Piauí como o Brasil, se sente desfalcada hoje com a perda desse grande poeta", desabafou o Presidente da Academia Piauiense de Letras, Manoel Paulo Nunes.

O escritor deixou esposa e três filhos, ambos moram fora do Estado devem chegar hoje para o velório.

Ele era membro da Academia Piauiense e Brasiliense de Letras, e considerado um dos grandes nomes da poesia brasileira. Teve sua carreira de escritor iniciada em 1966 e em suas 14 obras publicadas sempre exaltava o Piauí.

Natural de Teresina o escritor era formado em Direito, a sua primeira obra foi "O Tempo Conseqüente".

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segunda-feira, 19 de maio de 2008

Presidente do Tribunal de Justiça fala sobre Ciclo de palestras e Varas criminais no Piauí



O presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargador Edvaldo Moura, concedeu uma entrevista à jornalista Paula Andréa e na oportunidade falou sobre seus 40 dias à frente do Tribunal de Justiça, sobre o III Ciclo de Debates Políticos que acontecerá nos próximos dias e também sobre os acúmulos de processos nas varas criminais do Piauí.

O presidente do TJ no Piauí disse que está enfrentando a dificuldade de está a frente do Tribunal de Justiça. Ele afirmou que há hoje um esforço muito intenso para que o judiciário seja respeitado no Piauí, ‘ há 40 dias à frente da presidência vejo que é necessário mostrar a sociedade o papel importante do judiciário como um todo’, diz.

O desembargador Edvaldo Moura falou sobre o acúmulo de processos nas varas criminais de todo Piauí. Segundo ele esse problema se dá devido as deficiências de natureza estrutural e por falta de recursos humanos e matérias, 'estamos tentando encontrar formas criativas, como os mutirões, atuação responsável e dirigente da justiça itinerante, estamos dando a nossa contribuição, ao esforço que o poder judiciário desenvolve no sentido de fazer com que o judiciário seja respeitado', explica.

O presidente do TJ no Piauí falou também sobre o Ciclo de Estudos e Debates Jurídico e explicou que o evento tem como finalidade a constate reciclagem de estudante, promotores, advogados, juízos e debater temas atuais, que vem chamando atenção do mundo jurídico brasileiro.

O Desembargador informa que o III Ciclo de Estudo e Debates Jurídicos que será realizado nos dias 22/23/24 de maio no Auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí tem como parceiro as faculdades de direito do Piauí, a Ordem dos Advogados , Defensoria Pública com a associação dos magistrados piauienses e outras instituições .'essas entidades estão efetivamente dando sua colaboração para que esse ciclo, de fato, possa se fazer refletir sobre os aspectos jurídicos fundamentais para a construção de uma sociedade equilibrada', afirma.

‘Participaram do Ciclo de palestra as mais importantes e expressivas figuras jurídicas brasileiras como o Ministro Presidente do STJ Humberto Gomes de Barros, o professor Antônio da Costa Tourinho Filho, o presidente do Colégio de presidência do Tribunal de Justiça Desembargador Marcus Antônio Souza Faver (TJ-RJ), O desembargador e deputado federal Regis Fernades de Oliveira e o Ministro do STJ Sebastião de Oliveira Castro Filho’, finaliza.

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Luzilândia na lista dos municípios que pode perder verba federal por não prestar contas na Educação



Municípios do Piauí podem perder verba federal O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios brasileiros ameaçados de perder a verba do financiamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). As prefeituras inadimplentes irão perder os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.

No Brasil, um total de 1.032 municípios brasileiros poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) por estarem inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o programa, o Piauí tem 45 municípios incluídos na lista.

Como os municípios têm até abril para prestar contas dos recursos utilizados no ano anterior, as duas primeiras parcelas (março e abril) são liberadas automaticamente. A partir de maio, só recebe os recursos quem estiver em dia com o fundo. As prefeituras precisam informar como gastaram os recursos.

O FNDE levou à internet a lista dos municípios inadimplentes. O prazo para prestação de contas terminou em 15 de abril.

Confira a relação das 45 prefeituras inadimplentes:

ALTO LONGA
ARRAIAL
AVELINO LOPES
BELEM DO PIAUI
CAJUEIRO DA PRAIA
CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CAMPINAS DO PIAUI
CANTO DO BURITI
CRISTALANDIA DO PIAUI
CURRAIS
DEMERVAL LOBAO
ESPERANTINA
FARTURA DO PIAUI
FRANCINOPOLIS
FRANCISCO AYRES
GILBUES
GUADALUPE
ILHA GRANDE
JAICOS
JARDIM DO MULATO
JULIO BORGES
JUREMA
LUIS CORREIA
LUZILANDIA
MIGUEL ALVES
MIGUEL LEAO
MONTE ALEGRE DO PIAUI
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
PORTELAS
PADRE MARCOS
PALMEIRAIS
PARNAGUA
PAU D`ARCO DO PIAUÍ
PIMENTEIRAS
RIACHO FRIO
SANTA LUZ
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
SAO FRANCISCO DO PIAUI
SAO GONCALO DO GURGUEIA
SAO JOAO DA CANABRAVA
SAO JOAO DA VARJOTA
SAO JOSE DO DIVINO
SOCORRO DO PIAUI
URUCUI NÃO RECEBIDA
AROEIRAS DO ITAIM

foto ilustrativa

PAN

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domingo, 18 de maio de 2008

Deputada Alemã virá ao Piauí para conhecer projeto social em Esperantina



A 'AMARE', instituição que ajuda mais de 400 crianças e adolescentes carentes na cidade de Esperantina vai receber a visita de uma colaboradora inlustre amanhã (20/05). A deputada alemã Elisabeth Winkelmeier-Becker é uma das colaboradoras há 18 anos da instituição e vem ao Brasil para conhecer o projeto que ajudou a criar.

Na oportunidade a deputada se reunirá com o Governador Wellington Dias e será recepcionada na Assembléia Legislativa pelo presidente Dep.Themístocles Filho e demais deputados piauienses e em seguida dará entrevista para imprensa Piauiense.


A programação que a deputada deve seguir a partir da sua chegada marcada para às 7h no aeroporto Petrônio Portela será:

Terça-feira, 20/05
7 h Chegada no aeroporto de Teresina
8 h Recepção pelo Governador Wellington Dias
10 h Recepção na Assembléia Legislativa pelo presidente Dep. Themístocles Filho e demais deputados piauienses, encontro com a imprensa Piauiense
16h45min Chegada em Esperantina ? Saudação por crianças na ponte sobre o rio Longá

17 h Festa na entrada da entidade amare com apresentação da banda juvenil amare, em seguida entrevista coletiva a um pool de emissoras locais

Quarta-feira, 21/05
7 h Oração da Manhã e Café da Manhã junto com os menores na sede da amare
8 h :12 h Visita aos diversos cursos e atividades no complexo amare, encontro com os menores assistidas pela entidade, almoço com eles
14 h - 17 h Visita a famílias desabrigadas pelas recentes inundações do Longá

19 h Solenidade de Entrega do Título de Cidadã Honorária de Esperantina a Deputada Lisa pela Câmara Municipal no Ginásio amare,
em seguida: Festa popular com Cocktail, talk show, apresentações de dança e teatro, com o corpo de baile e a banda amare

PAN

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Banco do Brasil de Esperantina é invadido por assaltantes


O Banco do Brasil de Esperantina foi invadida na noite de sábado (18) por três assaltantes que a polícia identificou como sendo de Santa Catarina.

Dois deles entraram na agência do Banco do Brasil, por volta das 23 horas e o terceiro ficou dentro do carro, um automóvel. Pessoas que passavam pelo local no momento desconfiaram deles e avisaram à polícia. Rapidamente, pelo menos 30 homens da Polícia Militar cercaram a agência do Banco do Brasil.

Com os assaltantes foram encontradas ferramentas usadas para abrir portas e sacolas para transportar dinheiro.

Um terceiro participante, que estaria do lado de fora do banco aguardando os outros dois, foi preso por policiais militares quando tentava se esconder dentro de um restaurante. O acusado afirmou à polícia ser da cidade de São Luís (MA), mas a polícia descobriu que era mentira e que na verdade ele também é proveniente de Santa Catarina.

É a segunda vez em menos de um ano que o Banco do Brasil de Esperantina é invadido por bandidos.
Hoje pela manhã (18) os policiais de Esperantina prenderam os outros homens que estavam tentando assaltar o cofre do Banco do Brasil da cidade de Esperantina.

Luciano, Fernando e João Manoel, estão sendo recambiados para Teresina, como informa o delegado Evaldo Farias, diretor da Gerência de Polícia do Interior (GPI).

Os homens serão apresentados para a imprensa pelo delegado Evaldo Farias na Comissão Investigadora do Crime Organizado - CICO - , onde eles serão autuados em flagrante.


foto Ilistrativa

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quarta-feira, 14 de maio de 2008

TRE-PI já cassou 42 vereadores por infidelidade Partidária


Até o dia 13 de Maio, o Tribunal Regional Eleitoral já julgou 215 processos de infidelidade partidária. No total 42 vereadores, 103 foram decididos monocraticamente, ou seja, não foi necessário julgar o caso em plenário.

Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos contra o mandato dos vereadores que mudaram de partido sem justa causa. Destes, 832 representações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, 58 pelos partidos políticos e 85 por terceiros interessados, como suplentes.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgará na próxima na semana mais 16 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. As sessões, previstas para começar às 9h serão conduzidas pela desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, presidente do Tribunal.

Estão na lista de julgamento para segunda-feira, dia 19, os processos contra os seguintes vereadores: Emmanoel Tupinambá Bezerra Portela, vereador do município de Água Branca; Antônio Carlos Rocha de Oliveira, de Brejo do Piauí; Reginaldo Castro Rodrigues, do município de Milton Brandão; Francines de Macedo Carvalho, do município de Padre Marcos; Norman Hélio de Sousa Santos, vereador do município de Nazaré do Piauí; José Nilson Silva da Rocha, vereador de Paulistana; Gardênia Maria da Silva Lopes, de Joca Marques e Henrique Veríssimo dos Santos, vereador de São João do Piauí.

Para terça-feira, dia 20, constam na pauta os processos contra Abimar Soares Lima Verde, vereador de Lagoa do Sítio; Miguel José Vieira Neto, do município de São Miguel do Tapuio; Raimundo Vale Moreno de Sousa, de Lagoinha do Piauí; Crispim Severo de Carvalho, vereador de Paulistana; Valda Pereira Vilarinho Viana, vereadora de água Branca; Valdirene Barbosa da Silva Sousa, vereadora de Paquetá; José Valmir Arruda da Silva, vereador de Marcolândia e Gildemar José Neto, vereador do município de Queimada Nova.

Com informações do TRE-PI

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segunda-feira, 12 de maio de 2008

Delegado de Esperantina chama padre para benzer delegacia

Detentos dizem ver assombração nas celas da delegacia


O delegado titular da cidade de Esperantina, Vicente de Paula, depois de várias queixas, tanto dos agentes policiais quanto dos detentos, que juram ter visto um fantasma de um antigo preso, resolve tomar providências.

Segundo o delegado, esse detento se enforcou há muito tempo numa das celas da Delegacia. Depois de vários apelos de presos assustados, que dizem ter visto vultos e cadeados batendo nas celas, a opção encontrada pelo delegado titular foi chamar o padre.

Apesar de não acreditar nas assombrações vistas pelos detentos, Vicente de Paula chamou e pediu que o padre rezasse e benzesse a delegacia.

Portaldaclube

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segunda-feira, 5 de maio de 2008

Casa lotérica Talismã é roubada em Luzilândia

Para quem acreditava que a onda de assalto que atormentava a população de Luzilandia havia cessado, enganou-se. A casa lotérica Talismã foi roubada durante a madrugada do último sábado (03/05).Os assaltantes levaram aproximadamente R$ 15 mil reais.

A polícia de Luzilândia não têm nenhuma pista dos assaltantes. Segundo informações de terceiros há suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.

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sexta-feira, 2 de maio de 2008

Derrubada exigência de idade mínima para aposentadoria

Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de serviço no Regime Geral da Previdência Social. O entendimento foi pacificado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de quinta-feira (23/4).

O relator, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, explicou que a Emenda Constitucional 20/98 ofertou aos segurados já filiados à Previdência antes de 16 de dezembro de 1998 uma regra de transição com idade mínima de 53 anos para homem e 48 para mulher. Mas, para quem ingressa no sistema após a emenda, é possível aposentar-se com 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulher), independentemente do requisito etário, conforme o artigo 52 da Lei 8.213/2001, que trata da aposentadoria.

"Com a derrubada do dispositivo que previa a idade mínima nas regras permanentes e sua manutenção apenas na regra transitória, criou-se uma situação esdrúxula, especialmente diante da possibilidade de opção pela aposentadoria de acordo com a regra permanente ou temporária", disse o juiz.

A decisão uniformiza a jurisprudência entre as turmas recursais de todo o país para que prevaleça o entendimento de que não se faz necessária, para a concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de serviço/contribuição pelo Regime Geral da Previdência Social, a exigência de idade mínima concomitante ao tempo de serviço previsto no artigo 201, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal.

Informações da Revista Consultor Jurídico

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