TRE começa a julgar vereadores 'infiéis' na próxima quinta-feira (31)

Será julgada na próxima quinta-feira (31/01) a ação da perca de mandato para dois vereadores Sebastião Barbosa de Sousa (PTB), de Angical e Francisco Gonçalves Filho (PMDB), de Picos. Esses serão os primeiros dos 845 pedidos de cassação contra vereadores piauienses.

Infidelidade - O Tribunal Superior Eleitoral determinou em outubro passado que os políticos eleitos em cargos que trocaram de partido após a data limite de 27 de março devem devolver os mandatos aos partidos que pertenciam quando eleitos. Existem somente duas possibilidades de escapar da cassação: Perseguição política e mudança ideológica do partido de origem, ams os dois casos têm que ser comprovados.

Em Luzilândia seis vereadores serão julgados por 'infidelidade partidária' Ediguimar Ferreira Pontes por trocar o PSDB pelo PTB, José Nilton Silva de Jesus trocou o PR pelo PTB, José Lima Neto PMDB por PSC, Francisco das Chagas Ferreira PCdoB pelo PTB, Brito Alberto Jorge Garcia de Carvalho PP por PTB e Jaqkeline Aguiar de Carvalho trocou PSDB por PSB.

Marcos Antônio, um dos advogados de defesa, considera complicada a situação dos vereadores acusados de infidelidade partidária, pois muitos deles pretendem ser candidatos nas próximas eleições e se perderem o mandato, perdem junto o apoio para suas candidaturas.

Para Thiago, assessor jurídico da AVEP (Associação dos Vereadores do Piauí) é pouco provável a cassação em massa dos 845 vereadores ameaçados da perca de mandato. Ele acredita que maior parte dos vereadores relacionados na lista do procurador do Ministério Público Eleitoral, Carlos Wagner se enquadra na exceção à Resolução 22610 do Tribunal Superior Eleitoral.

"O juiz deve julgar cada caso e há ainda o direito da ampla defesa, existem ainda vários casos que se enquadram na fusão de partido como, por exemplo, o PRONA e PL, que deu origem ao PR e ainda o caso do PFL que mudou de estatuto e de nome, passando a ser denominado de DEM", explica o assessor jurídico.

Os 952 pedidos foram ajuizados no Tribunal Regional Eleitoral pelo Ministério Público Eleitoral (845 pedidos), por partidos políticos (50 pedidos) e por suplentes (50 pedidos) que querem assumir as vagas.