Lançado em Brasília o Plano Safra da Agricultura Familiar

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel lançaram em Brasília (DF) o Plano Safra da Agricultura Familiar 2009/2010.O Plano amplia políticas públicas do governo federal que beneficiam 4,1 milhões de unidades produtivas familiares em todo o Brasil. Os produtores familiares respondem por 70% dos alimentos que chegam à mesa dos brasileiros e por 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País.

O Plano destina R$ 15 bilhões ao segmento, o que representa um aumento de 531% em relação aos R$ 2,38 bilhões aplicados na safra 2002/2003. Os recursos atendem às linhas de custeio, investimento e comercialização do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf).

O plano consolida um novo mercado para os produtos da agricultura familiar: o da alimentação escolar da educação básica de toda a rede pública de ensino. Com a promulgação da Lei 11.947, no mínimo 30% dos recursos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) deverão ser destinados à compra de produtos de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais.

Terão prioridade assentamentos da reforma agrária e comunidades tradicionais, indígenas e quilombolas. O agricultor familiar que possui DAP física poderá comercializar até R$ 9 mil por ano. O acesso ao programa pode ser por meio de grupo formal (cooperativas e associações) ou informal.

Outra política de comercialização reforçada é o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Os limites de todas as modalidades do programa foram ampliados. O agricultor familiar que acessa a modalidade Formação de Estoques pela Agricultura Familiar com liquidação financeira pode acessar outra modalidade cujo pagamento é feito em produto. Isso significa mais apoio ao agricultor familiar para comercializar seus produtos via PAA.

(Editada)
Fonte: Com informações do MDA