quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Sessão com um a mais da metade da casa legislativa escolhe mesa diretora da Câmara de Luzilândia


Com a presença de apenas cinco vereadores dos nove que compõem a casa legislativa de Luzilândia, a eleição para a escolha da nova Mesa Diretoria e presidência da Câmara Municipal que ocorreria no ultimo dia 15 e foi suspensa por uma liminar do Juiz da comarca de Luzilândia, aconteceu na tarde de hoje (29) em sessão extraordinária determinada por uma ordem judicial do Tribunal de Justiça do Piauí concedida pelo Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho e empreitada pelo vereador Hiran Ferreira Aguiar (PTB).
Como já era esperado por todos a chapa encabeçada por Hiran Ferreira Aguiar (PTB) foi eleita pelos votos dos cinco vereadores presente que, não por coincidência, são os cinco nomes que a compõem, os outros quatro vereadores que formariam uma outra chapa não compareceram a sessão.

A chapa vencedora que tem como presidente Hiran Aguiar é composta também pelos vereadores Geraldo Pinto, Maria de Nazaré (Nazinha), Francisco Ferreira Junior ( Jr Ema) e Genival. A ex presidente da Câmara Edguimar Pinto, Chico Cassimiro, Jacqueline Aguiar e Neto do Barrocão que faziam oposição a chapa vencedora não compareceram a sessão.

Entenda o caso

A confusão teve inicio na sessão do ultimo dia 09 de dezembro quando foram formadas as chapas para concorrer à Mesa Diretória. Naquela ocasião foram formadas duas chapas, mas como são nove vereadores e são necessários cinco nomes para preencher os cargos, uma não obteve o número suficiente.

No dia 14 de dezembro o vereador Hiran Aguiar (PTB), que antes estava na chapa encabeçada pelo vereador Chico Cassimiro, chapa também da vereadora Edguimar Pontes,  apresentou uma nova composição de chapa, onde o mesmo se apresentava para o cargo de presidente, tendo como vice Geraldo Pinto (DEM), apoiados pela prefeita do município Janainna Marques. Edguimar não registrou a chapa alegando que a mesma tinha perdido prazo legal para registro.

Os vereadores da chapa em questão então ingressaram com um Mandado de Segurança na Justiça de Luzilândia pedindo o registro da chapa mesma. A liminar foi concedida pelo juiz João Batista Rios, determinando que a presidente da Câmara registrasse a chapa apoiada pela prefeita Janainna Marques, mas também que a eleição fosse suspensa até o julgamento final da ação.

O desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, integrante da 2ª Câmara Especializada Cível do Tribunal de Justiça do Piauí, concedeu liminar ao vereador Hiran Ferreira Aguiar (PTB) para suspender os efeitos da decisão concedida pelo juiz da Comarca de Luzilândia e que o mesmo determinasse de imediato a realização da eleição para Mesa Diretora do Legislativo de Luzilândia, sob as penalidades da lei.

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