quinta-feira, 19 de março de 2009

Após um ano, Justiça anula prisão de Hildengard Meneses pela Polícia Federal


Um ano após a prisão do estudante de Direito, Hildengard Meneses Chaves, proprietário do site Luzilândia.com, o juiz titular da 1ª Vara Criminal de Teresina exarou uma sentença determinando a baixa dos autos que o indiciava como criminoso e que narrava uma prisão em flagrante ocorrida na quarta-feira, 19 de março do ano passado.

Hildengard Meneses foi preso em flagrante por um delegado da Polícia Federal sob a acusação, sem procedência, do cometimento de crime em flagrante. Após um ano, nem o Ministério Público nem o Juiz consideraram a prisão como legal, pelo fato de não ter se constado crime algum.

Para o Ministério Público houve velado abuso pois, segundo o próprio representante do MP, João Malato Neto, “Ninguém pode ser preso ou condenado por crime que não existe”, relata.

Também foram descartadas qualquer ligação com crimes da Máfia do Detran, furto de veículos e esquemas de R$ 1,5 milhõres de reais mensais. Os responsáveis pela defesa de Hildengard Meneses foram os advogados Dr. José Teles, Dr. Jânio Fontenele e Dr. Rafael Albuquerque, com a supervisão jurídica de Dr. Viana.

O parecer favorável a Hildengard Meneses, dado pelo Ministério Público, aponta bem a série de abusos cometidos “Ante o exposto, o parket opina pela decretação da Extinção da Punibilidade, ora que a conduta não amolda a fato criminoso, sendo fato atípico” cita o representante do MP, que recusou o indiciamento, se recusando também a oferecer denúncia. "A denúncia só é geralmente feita quando existe o mínimo de indícios que possam incriminar alguém".

Com o parecer do Ministério Público a Justiça determinou a extinção do feito, mandando dar baixa nos autos e tornando nulo o indiciamento e todo e qualquer efeito jurídico que possa ser produzido pela prisão, sem prejuízo de reparação por danos morais e outras ações contra os responsáveis pelos atos manifestamente ilegais praticados.

Hildengard Meneses encontra-se hoje em Teresina, ao lado de familiares e amigos onde deve fazer um evangelho no lar e um protesto em oração. Em Luzilândia a mãe de Hildengard Meneses, Dona Arlete Meneses, cumpre promessa feita, em nome do filho, por Maria Aralita Veras. Centenas de crianças carente irão lanchar em nome de São José, santo da data de 19 de março.

Com informações do Luzilândia.com

1 comentários:

Vanessa Soromo 20 de março de 2009 às 13:03  

MUITO BOM SEU BLOG, PAULA ANDRÉA!

EU ACOMPANHEI O CASO DO HILDENGARD MENESES, QUE BOM QUE TUDO FOI ESCLARECIDO.
EXISTE UM ESTUDO DE CASO MUITO INTERESSANTE SOBRE O ASSUNTO, A AUTORA É UMA JORNALISTA SUPER COMPETENTE.VOCÊ DEVERIA LER, RSRS!!!

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