O PAPEL DA CIDADANIA

Já parou para pensar no seu papel como cidadão? Você sabe o que é cidadania?

A palavra cidadania costuma ser bastante empregada nos noticiários e pela imprensa em geral, mas qual é o seu real significado? Estamos acostumados a falar e a ouvir falar de cidadania como reivindicação de direitos, mas talvez ninguém seja cidadão justamente porque nossos direitos ou são inexistentes ou não são respeitados. Isso fica claro, por exemplo, quando se vê a situação de fome nas áreas mais carentes do país, sobretudo no Norte ou Nordeste, ou a luta pela terra, e onde parece que muitos brasileiros não têm sequer acesso às condições mínimas de sobrevivência.

Entendendo por excluídos aquela larga parcela da população brasileira que atualmente não tem acesso a condições básicas para uma vida digna, devemos perguntar: seriam os excluídos cidadãos? Quando alguns não têm acesso a essas condições mínimas de vida, serão os demais (os que têm acesso a uma vida decente) cidadãos de fato?

Para entender essa questão, precisamos buscar o conceito (ou quem sabe conceitos) de cidadania. A cidadania é um atributo de todo ser humano ou uma condição política?
A cidadania, palavra que se deriva de cidade, não indica somente a qualidade daquele que habita a cidade, mas, mostrando a efetividade dessa residência, o direitos políticos que lhe é conferido, para que possa participar da vida política do país que reside.

Ademais, por um lado, pode-se definir a cidadania como a relação de pertença a uma comunidade, ou seja, é inerente ao ser humano a condição política que tem. Ora, se somos animais políticos, o que quer dizer que vivemos em sociedade, em comunidade, que compartilhamos a vida, somos, necessariamente, pertencentes a uma comunidade, pois homem algum é uma ilha. Desta forma, podemos afirmar que a cidadania é inerente à condição humana ou, em outras palavras, ser humano é, necessariamente, ser cidadão.

Por outro lado temos que enfatizar que a cidadania nada é se não a exercitarmos. Sendo inerente à condição de ser humano, ela depende de nossas ações, pois a cidadania está em nós, mas só existe de fato quando pertencemos ativamente a uma comunidade da qual tomamos parte que faz de nós cidadãos de fato.

A palavra cidadão deriva do latim civis, que designava o habitante da civitas, a cidade-estado romana; o civis não era um habitante qualquer, mas aquele que, por ser proprietário de terras, tinha interesses a defender junto ao Estado e era, portanto, tomado como parte dele. E se se retorna à origem grega, dentro da polis, encontra-se uma categoria de cidadãos muito parecida, da qual tomavam parte os homens adultos, proprietários, nascidos na cidade. Estavam excluídos da cidadania as mulheres, as crianças, os escravos e estrangeiros.

Aquilo que os gregos chamavam de polis, os romanos chamavam de civita, e aquele que os gregos chamavam de politikos, os romanos chamavam de civis (cidadão). Logo, o cidadão e o político são uma só pessoa.

Em termos mais atuais e mais comuns, poderíamos dizer que a cidadania constitui-se em direitos (possibilidades) e deveres (necessidades) dos indivíduos articulados numa sociedade política, numa comunidade. Através dessa caracterização política da cidadania, podemos questionar se ela existe, de fato, no Brasil contemporâneo.

Percebemos que o quadro não é nada promissor, pois nossa pátria, país capitalista, caracteriza-se por ser uma sociedade autoritária e hierarquizada em que os direitos do homem e do cidadão simplesmente não existem. Não existem para a elite, uma vez que ela não precisa de direitos porque tem privilégios. Não existem para a maioria da população – os despossuídos -, pois suas tentativas de consegui-los são sempre encaradas como problemas de polícia e opressão sem legitimidade. Além do mais, vivemos também hoje os tempos de ouro do individualismo, o que torna mais difícil o engajamento dos cidadãos para a luta por seus direitos.
A extrema generosidade com que é tratada a pequena elite corresponde à extrema repressão do povo, sobretudo quando se organizam e lutam.

Portanto, precisamos construir uma cidadania de fato, para além de uma cidadania legal e de direito. Precisamos construir uma cidadania ativa, uma verdadeira forma de ação política que seja possível para o conjunto da sociedade e não apena para as minorias privilegiadas que, na maioria das vezes, são pessoas de mal com o bem-estar alheio.
“Unidos permaneceremos, divididos cairemos.” (Roger Waters, Pink Floyd – musica: Hey you)

REFERÊNCIAS

MORAES, Alexandre de. Direitos humanos fundamentais: teoria geral, comentários aos arts. 1º a 5º da Constituição da República Federativa do Brasil, doutrina e jurisprudência. 6. ed. São Paulo: Atlas, 2005.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário jurídico. 27. ed. Rio de Janeiro: Forense, 2007.

LEAL, Rogério Gesta. Teoria do Estado: cidadania e poder político na modernidade. 2. ed. rev. e amp. Porto Alegre: Editora do Advogado, 2001.

CARVALHO, José Murilo de. Cidadania no Brasil: o longo caminho. 5. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2004.