Luzilândia recebe o Projeto Justiça Itinerante em Setembro
A prefeita de Luzilândia, Janaína Marques, esteve no gabinete do Presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, Desembargador Edvaldo Pereira de Moura, na ultima quarta-feira (01/09), para assinar convênio com a Justiça Itinerante. A Justiça do Trabalho Itinerante estará nos dias 16 a 19 de setembro em Luzilândia, atendendo na Praça João José Filho.
O Projeto surgiu através de uma parceria entre o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o Ministério Público Estadual (MPE) para facilitar a vida da população carente. A ação é uma forma de aproximar a justiça do cidadão, evitando que o trabalhador gaste tempo e dinheiro atrás de resolver problemas de ordem jurídica.
A Justiça Itinerante soluciona pequenas causas como, anotação de carteira de trabalho e previdência social (CTPS), causas ou consensuais (divórcios, separações, retificações, suprimentos de registros de nascimento, rescisão de contrato de trabalho, salários em atraso, aviso prévio, férias, horas extras adicionais, seguro desemprego e serviços prestados para trabalhadores autônomos, eventuais, avulsos, estagiários, representantes comerciais, entre outros. No dia 19 na finalização dos trabalhos será realizado a celebração de casamentos comunitários.
Ascom TJ
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