quarta-feira, 5 de novembro de 2008

Santolia retorna à prefeitura, mas Câmara vai recorrer


Santolia retorna à prefeitura, Câmara vai recorrer O juiz Sérgio Luis Carvalho Fortes da comarca de Joaquim Pires que está respondendo pela comarca de Esperantina deferiu liminar favorável ao retorno do prefeito Filipe Santolia, afastado da prefeitura na semana passada pela Câmara Municipal de Esperantina. Santolia foi afastado na ultima quinta-feira (30) e retorna ao cargo ainda hoje (05/11), após a entrega do aviso oficial do cartório.

O juiz Sérgio Luis recebeu ontem (04/11) da Comissão da Câmara Municipal que ficou responsável de analisar as provas para o afastamento de Santolia. O processo de denúncia continha 104 laudas, onde foram apresentados os motivos do afastamento, baseados em denúncias feitas pelo ex-secretário de Comunicação Gil Sobreira.

O Juiz Sérgio Fortes deu liminar favorável ao retorno de Santolia e afirmou que sua decisão foi tomada de forma técnica.

O vice Joe Alves, que está à frente da prefeitura disse que os advogados da câmara municipal vão recorrer da decisão. O vice-prefeito disse, ainda, que irá fazer novas denúncias contra Felipe Santolia no Tribunal de Contas do Estado.

Confira parte do parecer do juiz

“Não é possível o afastamento preventivo do prefeito, pelos vereadores, sem que lhe seja dada oportunidade de exercitar o contraditório e a ampla defesa, do contrário haveria uma forte instabilidade em seu governo caso o alcade perdesse a maioria na Câmara, pois poderia a qualquer momento ser surpreendido do afastamento do por uma decisão política”.

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