terça-feira, 27 de janeiro de 2009

Prefeira Janainna Marques apresenta defesa contra recurso da oposição


A prefeita reeleita, Janainna Marques apresentou ontem (26/01) sua defesa no cartório eleitoral do município de Luzilândia, contra um recurso que foi impetrado pela oposição contra a sua diplomação.

A prefeita recebeu um aviso da Justiça Eleitoral no dia (21/01), comunicando que teria três dias para apresentar a defesa.

O recurso e defesa foram encaminhados para o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, onde deverá ser marcada uma data para julgamento.

De acordo com o argumento da oposição, Janainna Marques assumiu a prefeitura da cidade de Joca Marques , onde se reelegeu e renunciou dez meses antes do fim do mandato para concorrer a prefeitura do município de Luzilândia, onde foi gestora durante o período de 2004 a 2008. Ano passado a prefeita foi reeleita para o cargo.

A oposição se baseia no parecer do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que negou os registros dos candidatos a prefeito José Rogério Cavalcante Farias (PPS) e José Petrúcio Oliveira Barbosa (PTB), que disputaram um novo mandato em Porto de Pedras (AL) e em Palmeira dos Índios (AL), respectivamente.

O recurso se baseia no parecer da Procuradoria Regional Eleitoral em Alagoas, que classificou as candidaturas como "itinerantes". Ou seja, os prefeitos tentavam concorrer a um terceiro mandato com a transferência do domicílio eleitoral, burlando assim a Carta Constitucional que proibe a reeleição depois de dois mandatos consecutivos.

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