PEC dos Vereadores aumenta 113 vagas no Piauí

Um dia após a Câmara dos Deputados aprovar, em primeiro turno, a PEC dos Vereadores, a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) divulga levantamento que mostra uma redução de quase 12% nos gastos que os municípios piauienses terão com os legislativos das cidades. O valor deverá passa dos atuais R$ 101,2 milhões para pouco mais de R$ 89,2 milhões.

Entretanto, o número de vereadores do Piauí passaria de 2033, que foram eleitos em outubro do ano passado, para 2.146, ou seja, mais 113 vereadores. Isso equivale a um crescimento de 5,5% no número de vagas. Somente em Teresina, seriam oito novas cadeiras. Já em Parnaíba, segunda maior cidade do Estado, as vagas saltam de 11 para 19 cadeiras.

Os dados são do levantamento feito pela CNM explicam, porém, que apesar de implicar no aumento do número de vereadores, a proposta tem o efeito prático de reduzir o teto dos gastos anuais das Câmaras municipais em relação aos valores repassados pelas prefeituras. Na Câmara de Teresina, que sofrerá o maior impacto, a redução dos gastos será de quase R$ 3 milhões, saindo dos atuais R$ 26,2 milhões para os cerca de R$ 23,7 milhões.

De acordo com a confederação, em 2008, considerando um universo de 5.050 cidades, os municípios brasileiros puderam gastar no máximo R$ 10,411 bilhões com as Câmaras de Vereadores. Já com a mudança dos percentuais de receitas a serem disponibilizados para o legislativo municipal, as mesmas cidades teriam direito a gastar apenas R$ 8,917 bilhões.

A PEC foi aprovada na quarta-feira (09), em primeiro turno, pela Câmara dos Deputados. Se for aprovada em segundo turno, será promulgada sem a necessidade de apreciação do Senado, que já aprovou a proposta no ano passado. No entanto, ela só terá validade a partir das eleições de 2012, conforme determinação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Fonte: Portal AZ