Vice-prefeito eleito em Luzilândia tem mandato de vereador caçado pelo TRE

O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí, em sessão encerrada há poucos instantes, cassou por unanimidade o mandato do Vereador de Luzilândia Alberto Jorge Garcia de Carvalho, por desfiliação partidária sem justa causa. Alberto Jorge foi eleito no ultimo dia 05 de outubro a vice-prefeito pela Coligação ‘Ela de Novo com a Força do Povo’ na cidade de Luzilândia.

A cassação do vereador luzilandense foi decretada a pedido do Procurador Regional Eleitoral, Dr. Marcos Túlio, nos autos do processo nº 955 da 27º Zona Eleitoral de Luzilândia. No seu lugar, deverá assumir sua vaga para concluir o mandato até 31.12.2008 o suplente da coligação da época, Antonio Pinto Vaz de Araújo(DEM), o “Antonio Leal”, como é mais conhecido, já que o PP.

Alberto Carvalho foi eleito vereador no ano de 2004 pelo Partido Progressista - PP e em 2007 trocou a sigla pela qual foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB. A decisão do TRE não impede que o candidato leito assuma o cargo de vice-prefeito em janeiro.

COm informações do TRE

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Estudante quer indenização de R$ 50 mil por perfil falso do Orkut

O estudante de direito Anderson Demarchi, 20, tenta na Justiça uma indenização de R$ 50 mil por danos morais contra o Google, dono do Orkut. Demarchi, que mora em Assis (434 km de SP), diz que decidiu mover a ação devido à criação de um perfil falso (popularmente conhecido como "fake") que foi utilizado para difamá-lo junto a amigos, namorada e parentes.

"Criaram uma página falsa minha. Fiquei sabendo desse perfil pelos meus amigos que acharam estranhas as mensagens enviadas", afirmou. De acordo com Demarchi, o usuário ainda não identificado "roubou" até oito fotos de seu perfil verdadeiro para criar a fake --página falsa. No processo consta que a página sugeria que o estudante era homossexual.

Nesta terça-feira (14), o juiz 4ª Vara Civil de Assis, José Roberto Canducci Molina, presidiu sem sucesso uma audiência de conciliação entre Demarchi e uma representante do Google. Foi marcada uma nova audiência, com a oitiva de testemunhas, para janeiro do ano que vem.

Vingança

Após tomar conhecimento do perfil falso, Demarchi iniciou uma conversa pela própria página com o autor da página, que sem se identificar, afirmou se tratar de uma vingança. "Eu não sei o motivo [da vingança]. Não tenho a mínima idéia de quem é essa pessoa", afirmou.

O estudante explicou que sofria constrangimentos quando saia pela cidade e até seu relacionamento acabou por conta das intrigas causadas pelo falso perfil. "Vivia isolado. Tentei até suicídio tomando remédios."

De acordo com o advogado da vítima, Vilmar Francisco Silva Melo, o Google demorou mais de 40 dias para retirar a página falsa após ter sido informado. "Todo esse tempo o Anderson ficou exposto."

Outro lado

O Google Brasil afirmou desconhecer o caso, porém disse que o conteúdo do site de relacionamento é mantido pelos próprios usuários. "O Google entende que não é responsável pelo que é publicado", diz Félix Ximenes, diretor de comunicação da empresa no Brasil.

Segundo a empresa, existe dificuldade de identificar perfis falsos. Mas, quando toma conhecimento de algum caso, retira a página do ar. Além disso, afirmou que revela o endereço de IP (endereço virtual de um computador) dos usuários somente com autorização judicial.

"A internet não é anônima. O usuário tem de se comportar como cidadão", afirmou Ximenes.


Fonte: Folha Online

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80 prefeitos eleitos do Piauí estão ameaçados de cassação

O Ministério Público Eleitoral (MPE) estuda pedir a cassação de cerca de 80 prefeitos eleitos em decorrência de denúncias de compra de votos e abuso de poder econômico. O Procurador Eleitoral Marco Túlio Caminha revelou que existe esta quantidade de inquéritos ainda em andamento feitos pela Polícia Federal e pela Polícia Civil.

Segundo o Procurador, há provas testemunhais e documentais em boa parte destes processos.’Até hoje as denúncias estão chegando na Procuradoria denúncias de compra de votos. Ontem recebi três e já estão sendo apuradas. Há inquéritos que estão em andamento e apurados na zona eleitoral”, comentou.

A maioria das denúncias é contra prefeito, no exercício do cargo, que abusou do poder econômico na eleição. O Ministério Público vai promover as ações. “Onde houve crime eleitoral, mesmo depois da eleição, o crime perdura e deve ser apurado. Os inquéritos estão em andamento e sendo concluídos. Estas ações devem ser ajuizados no ano que vem e podem resultar em ação de impugnação de mandato eletivo, ou seja, cassação de mandato dos eleitos que compraram votos”, assinalou Marco Túlio.

Ele informou que estão sendo apreciadas as provas que foram apresentadas e estão sendo colhidas outras através das investigações. “Não dá para presumir, mas estamos resgatando dados. Temos casos com provas produzidas em áudio e vídeo. Mas estamos vendo os casos concretos com os promotores que também estão acompanhando os casos nas zonas eleitorais”, frisou.

Os casos de uso de programas sociais também foram investigados. Mas, segundo Marco Túlio, não houve comprovação. Por outro lado, soubemos que houve saques em dinheiro, mas nestes casos fica difícil fazer prova. Existem provas testemunhais.

Com informações do DP

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Emissoras de Rádio em Luzilãndia voltam a funcionar

Depois de quase quatro meses sem comunicação radiofônica a cidade de Luzilândia volta a ter novamente seu único veículo de comunicação local no ar. Desde a manhã de ontem (14/10) as emissoras de rádio da cidade voltaram a funcionar.

A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) fechou e lacrou todas as emissoras de Luzilândia no ultimo dia 24 de junho alegando que os veículos de comunicação estavam funcionando irregular.

Com o retorno das rádios, os luzilandenses podem curtir novamente seus programas preferidos. Felicidades também para os locutores que vão voltar a exercer seu ofício novamente.

É o que o diz, o locutor mais famoso da cidade Lucas Brito. O ‘Lucas Celebridades’ está radiante em voltar a ter novamente esse contato com o publico. ‘ estava me sentido como se algo faltasse, é ruim tanto para nós que passamos as informações quanto para o público que não tem contato com os acontecimentos locais’, diz.

O radialista retorna aos microfones com uma novidade, troca a Rádio Alternativa pela Digital FM 98,5 de propriedade do também locutor Clauder Sampaio, ‘ em seis anos em exercício, eu já passei por três das principais rádios de Luzilândia: Cidade FM 103.9, Alternativa FM 99.9 e Digital FM 98.5, uma honra para mim e um acúmulo de experiência que só vem a contribuir, e o gostoso é saber que meu público sempre me acompanha’, diz o entusiasmado locutor.

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Vice-prefeito eleito em Luzilândia será julgado pelo TRE

Vice-prefeito eleito no Piauí será julgado pelo TRE
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE) julga nesta quinta-feira (16/10), o processo nº 955 da 27º Zona Eleitoral do município de Luzilândia, que requer a decretação de perda de cargo eletivo do vereador Alberto Jorge Garcia de Carvalho, por desfiliação partidária sem justa causa.

Alberto foi eleito vereador no ano de 2004 pelo Partido Progressista - PP e em 2007 trocou a sigla pela qual foi eleito pelo Partido Trabalhista Brasileiro – PTB, onde no último dia 05 foi eleito vice-prefeito do município de Luzilândia.

Caso a corte eleitoral decretar a perda de seu mandato, deverá assumir sua vaga para concluir o mandato até 31.12.2008 o suplente da coligação da época, Antônio Pinto Vaz de Araújo, democratas (DEM), conhecido como 'Antonio Leal', já que o PP não dispõe de suplente filiado aquele partido no município.

Com informações do Luzilandiaonline

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Procurador da República ajuíza ação civil contra o prefeito Felipe Santolia

O Ministério Público Federal, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, por atos de improbidade administrativa, contra o prefeito de Esperantina, Antônio Felipe Santolia.

Santolia é acusado de má administração dos recursos do antigo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério – Fundef, atual Fundeb. Ele responderá pelo crime de responsabilidade. Além da devolução das verbas aplicadas de forma irregular (R$ 24.435,72), o MPF pediu, em caráter liminar, a indisponibilidade dos bens (até que a ação transite em julgado), a perda da função pública, a suspensão dos direitos políticos e a proibição de contratar com o poder público.

De acordo com o relatório de análise de contas realizado pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE) – Processo nº 11.868/06 -, Santolia não enviou ao TCE as peças componentes da prestação de contas do município, contendo as cópias da relação dos processos licitatórios e contratos de aluguéis de imóveis, como exige a resolução TCE n° 1.276/04. Além dessa irregularidade, o relatório do TCE, que embasou a ação do MPF, o gestor aplicou apenas 58, 79% dos recursos na remuneração dos profissionais do magistério, enquanto o que determinam as normas legais é aplicação de 60%, conforme art. 60, parágrafo 5º, do ADCT e o art. 7º da Lei nº 9.424/96.

O prefeito também é acusado de não realizar licitação pública para a contratação de materiais; realizar pagamentos indevidos, durante o ano de 2005, pela prestação de serviços contábeis com recursos do Fundo; atraso no pagamento dos profissionais do magistério e realização de pagamentos com valores superiores aos limites fixados no art. 73, parágrafo 4º da Resolução nº 1.276/04 do TCE.

De acordo com o procurador, o MPF requereu a indisponibilidade dos bens do prefeito, através da liminar, no valor de R$24.435,72 (atualizado monetariamente e acrescido de juros de mora e encargos legais) para garantir, no caso de condenação, a total devolução dos recursos aos cofres públicos.A ação de improbidade (Processo nº 2008.40.00.005621-4) tramita na 5ª Vara da Justiça Federal no Piauí.

MPF

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Homem atira contra casa de ex-prefeito de Luzilândia

No final da madrugada de hoje (07), uma pessoa não identificada teria invadido a residência do ex-prefeito José Marques, em Luzilândia e efetuado três disparos. Ninguém foi ferido,já que o ex-prefeito e sua família está em Teresina. Os tiros mataram um tucano que vivia solto nos galhos das árvores do quintal da casa.

Segundo a assessoria, trata-se de um elemento que trafegava em uma moto Honda XRE, tipo BROS, cor vermelha. Ainda de acordo com a assessoria o nome do autor já é de conhecimento da polícia local.

José Marques disputou as eleições para prefeito no município no último domingo(07/10), mas foi derrotado nas urnas pela atual gestora Janainna Marques(PTB).

Um inquérito policial já foi instaurado para investigar o caso. A equipe do luzionline tentou entrar em contato com a delegacia de Luzilândia para obter mais informações sobre o caso, mas até o fechamento dessa matéria ninguem atendia o orelhão,única forma de contato com a delegacia da cidade.

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