Luzilândia na lista dos municípios que pode perder verba federal por não prestar contas na Educação

Municípios do Piauí podem perder verba federal O Ministério da Educação divulgou a lista dos municípios brasileiros ameaçados de perder a verba do financiamento do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate). As prefeituras inadimplentes irão perder os repasses de verbas federais destinadas a custear a locomoção de alunos matriculados em escolas públicas de ensino fundamental.

No Brasil, um total de 1.032 municípios brasileiros poderão perder a parcela de maio do Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) por estarem inadimplentes com a prestação de contas dos recursos repassados em 2007, segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que financia o programa, o Piauí tem 45 municípios incluídos na lista.

Como os municípios têm até abril para prestar contas dos recursos utilizados no ano anterior, as duas primeiras parcelas (março e abril) são liberadas automaticamente. A partir de maio, só recebe os recursos quem estiver em dia com o fundo. As prefeituras precisam informar como gastaram os recursos.

O FNDE levou à internet a lista dos municípios inadimplentes. O prazo para prestação de contas terminou em 15 de abril.

Confira a relação das 45 prefeituras inadimplentes:

ALTO LONGA
ARRAIAL
AVELINO LOPES
BELEM DO PIAUI
CAJUEIRO DA PRAIA
CALDEIRAO GRANDE DO PIAUI
CAMPINAS DO PIAUI
CANTO DO BURITI
CRISTALANDIA DO PIAUI
CURRAIS
DEMERVAL LOBAO
ESPERANTINA
FARTURA DO PIAUI
FRANCINOPOLIS
FRANCISCO AYRES
GILBUES
GUADALUPE
ILHA GRANDE
JAICOS
JARDIM DO MULATO
JULIO BORGES
JUREMA
LUIS CORREIA
LUZILANDIA
MIGUEL ALVES
MIGUEL LEAO
MONTE ALEGRE DO PIAUI
MORRO DO CHAPEU DO PIAUI
PORTELAS
PADRE MARCOS
PALMEIRAIS
PARNAGUA
PAU D`ARCO DO PIAUÍ
PIMENTEIRAS
RIACHO FRIO
SANTA LUZ
SAO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUI
SAO FRANCISCO DO PIAUI
SAO GONCALO DO GURGUEIA
SAO JOAO DA CANABRAVA
SAO JOAO DA VARJOTA
SAO JOSE DO DIVINO
SOCORRO DO PIAUI
URUCUI NÃO RECEBIDA
AROEIRAS DO ITAIM

foto ilustrativa

PAN

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Deputada Alemã virá ao Piauí para conhecer projeto social em Esperantina

A 'AMARE', instituição que ajuda mais de 400 crianças e adolescentes carentes na cidade de Esperantina vai receber a visita de uma colaboradora inlustre amanhã (20/05). A deputada alemã Elisabeth Winkelmeier-Becker é uma das colaboradoras há 18 anos da instituição e vem ao Brasil para conhecer o projeto que ajudou a criar.

Na oportunidade a deputada se reunirá com o Governador Wellington Dias e será recepcionada na Assembléia Legislativa pelo presidente Dep.Themístocles Filho e demais deputados piauienses e em seguida dará entrevista para imprensa Piauiense.


A programação que a deputada deve seguir a partir da sua chegada marcada para às 7h no aeroporto Petrônio Portela será:

Terça-feira, 20/05
7 h Chegada no aeroporto de Teresina
8 h Recepção pelo Governador Wellington Dias
10 h Recepção na Assembléia Legislativa pelo presidente Dep. Themístocles Filho e demais deputados piauienses, encontro com a imprensa Piauiense
16h45min Chegada em Esperantina ? Saudação por crianças na ponte sobre o rio Longá

17 h Festa na entrada da entidade amare com apresentação da banda juvenil amare, em seguida entrevista coletiva a um pool de emissoras locais

Quarta-feira, 21/05
7 h Oração da Manhã e Café da Manhã junto com os menores na sede da amare
8 h :12 h Visita aos diversos cursos e atividades no complexo amare, encontro com os menores assistidas pela entidade, almoço com eles
14 h - 17 h Visita a famílias desabrigadas pelas recentes inundações do Longá

19 h Solenidade de Entrega do Título de Cidadã Honorária de Esperantina a Deputada Lisa pela Câmara Municipal no Ginásio amare,
em seguida: Festa popular com Cocktail, talk show, apresentações de dança e teatro, com o corpo de baile e a banda amare

PAN

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Banco do Brasil de Esperantina é invadido por assaltantes

O Banco do Brasil de Esperantina foi invadida na noite de sábado (18) por três assaltantes que a polícia identificou como sendo de Santa Catarina.

Dois deles entraram na agência do Banco do Brasil, por volta das 23 horas e o terceiro ficou dentro do carro, um automóvel. Pessoas que passavam pelo local no momento desconfiaram deles e avisaram à polícia. Rapidamente, pelo menos 30 homens da Polícia Militar cercaram a agência do Banco do Brasil.

Com os assaltantes foram encontradas ferramentas usadas para abrir portas e sacolas para transportar dinheiro.

Um terceiro participante, que estaria do lado de fora do banco aguardando os outros dois, foi preso por policiais militares quando tentava se esconder dentro de um restaurante. O acusado afirmou à polícia ser da cidade de São Luís (MA), mas a polícia descobriu que era mentira e que na verdade ele também é proveniente de Santa Catarina.

É a segunda vez em menos de um ano que o Banco do Brasil de Esperantina é invadido por bandidos.
Hoje pela manhã (18) os policiais de Esperantina prenderam os outros homens que estavam tentando assaltar o cofre do Banco do Brasil da cidade de Esperantina.

Luciano, Fernando e João Manoel, estão sendo recambiados para Teresina, como informa o delegado Evaldo Farias, diretor da Gerência de Polícia do Interior (GPI).

Os homens serão apresentados para a imprensa pelo delegado Evaldo Farias na Comissão Investigadora do Crime Organizado - CICO - , onde eles serão autuados em flagrante.


foto Ilistrativa

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TRE-PI já cassou 42 vereadores por infidelidade Partidária

Até o dia 13 de Maio, o Tribunal Regional Eleitoral já julgou 215 processos de infidelidade partidária. No total 42 vereadores, 103 foram decididos monocraticamente, ou seja, não foi necessário julgar o caso em plenário.

Ao todo foram ajuizados, no TRE-PI, 985 processos contra o mandato dos vereadores que mudaram de partido sem justa causa. Destes, 832 representações foram apresentadas pelo Ministério Público Eleitoral, 58 pelos partidos políticos e 85 por terceiros interessados, como suplentes.

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) julgará na próxima na semana mais 16 pedidos de decretação de perda de cargo eletivo por infidelidade partidária. As sessões, previstas para começar às 9h serão conduzidas pela desembargadora Eulália Maria Ribeiro Gonçalves Nascimento Pinheiro, presidente do Tribunal.

Estão na lista de julgamento para segunda-feira, dia 19, os processos contra os seguintes vereadores: Emmanoel Tupinambá Bezerra Portela, vereador do município de Água Branca; Antônio Carlos Rocha de Oliveira, de Brejo do Piauí; Reginaldo Castro Rodrigues, do município de Milton Brandão; Francines de Macedo Carvalho, do município de Padre Marcos; Norman Hélio de Sousa Santos, vereador do município de Nazaré do Piauí; José Nilson Silva da Rocha, vereador de Paulistana; Gardênia Maria da Silva Lopes, de Joca Marques e Henrique Veríssimo dos Santos, vereador de São João do Piauí.

Para terça-feira, dia 20, constam na pauta os processos contra Abimar Soares Lima Verde, vereador de Lagoa do Sítio; Miguel José Vieira Neto, do município de São Miguel do Tapuio; Raimundo Vale Moreno de Sousa, de Lagoinha do Piauí; Crispim Severo de Carvalho, vereador de Paulistana; Valda Pereira Vilarinho Viana, vereadora de água Branca; Valdirene Barbosa da Silva Sousa, vereadora de Paquetá; José Valmir Arruda da Silva, vereador de Marcolândia e Gildemar José Neto, vereador do município de Queimada Nova.

Com informações do TRE-PI

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Delegado de Esperantina chama padre para benzer delegacia

Detentos dizem ver assombração nas celas da delegacia


O delegado titular da cidade de Esperantina, Vicente de Paula, depois de várias queixas, tanto dos agentes policiais quanto dos detentos, que juram ter visto um fantasma de um antigo preso, resolve tomar providências.

Segundo o delegado, esse detento se enforcou há muito tempo numa das celas da Delegacia. Depois de vários apelos de presos assustados, que dizem ter visto vultos e cadeados batendo nas celas, a opção encontrada pelo delegado titular foi chamar o padre.

Apesar de não acreditar nas assombrações vistas pelos detentos, Vicente de Paula chamou e pediu que o padre rezasse e benzesse a delegacia.

Portaldaclube

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Casa lotérica Talismã é roubada em Luzilândia

Para quem acreditava que a onda de assalto que atormentava a população de Luzilandia havia cessado, enganou-se. A casa lotérica Talismã foi roubada durante a madrugada do último sábado (03/05).Os assaltantes levaram aproximadamente R$ 15 mil reais.

A polícia de Luzilândia não têm nenhuma pista dos assaltantes. Segundo informações de terceiros há suspeitos, mas ninguém foi preso até o momento.

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Derrubada exigência de idade mínima para aposentadoria

Idade mínima não pode mais ser exigida junto com o tempo de contribuição para a concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de serviço no Regime Geral da Previdência Social. O entendimento foi pacificado pela Turma Nacional de Uniformização da Jurisprudência dos Juizados Especiais Federais (TNU) na sessão de quinta-feira (23/4).

O relator, juiz federal Edilson Pereira Nobre Júnior, explicou que a Emenda Constitucional 20/98 ofertou aos segurados já filiados à Previdência antes de 16 de dezembro de 1998 uma regra de transição com idade mínima de 53 anos para homem e 48 para mulher. Mas, para quem ingressa no sistema após a emenda, é possível aposentar-se com 35 anos de contribuição (homens) e 30 anos (mulher), independentemente do requisito etário, conforme o artigo 52 da Lei 8.213/2001, que trata da aposentadoria.

"Com a derrubada do dispositivo que previa a idade mínima nas regras permanentes e sua manutenção apenas na regra transitória, criou-se uma situação esdrúxula, especialmente diante da possibilidade de opção pela aposentadoria de acordo com a regra permanente ou temporária", disse o juiz.

A decisão uniformiza a jurisprudência entre as turmas recursais de todo o país para que prevaleça o entendimento de que não se faz necessária, para a concessão de aposentadoria voluntária integral por tempo de serviço/contribuição pelo Regime Geral da Previdência Social, a exigência de idade mínima concomitante ao tempo de serviço previsto no artigo 201, parágrafo 7º, inciso I, da Constituição Federal.

Informações da Revista Consultor Jurídico

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